1. Partes e objeto
Este acordo vale entre você, psicólogo ou clínica com conta na Psicolume, e
a Psicolume, e integra os
termos de uso.
- Você é o controlador dos dados dos seus pacientes: decide quais dados coletar, para quê e por quanto tempo.
- A Psicolume é a operadora: trata esses dados em seu nome, apenas para operar a plataforma.
- Quanto aos seus próprios dados de cadastro, cobrança e acesso, a Psicolume é controladora — isso está na política de privacidade.
2. Suas instruções
Suas instruções de tratamento são o que você configura e faz na plataforma.
Não há instrução verbal nem informal: o que vale é o que está registrado.
- Cadastrar, editar e excluir paciente.
- Registrar prontuário, anamnese, documentos e sessões.
- Ligar ou desligar integrações — WhatsApp e Google Agenda — que enviam dados a terceiros.
- Publicar ou retirar seu perfil da busca pública.
- Exportar ou solicitar eliminação de dados de um paciente.
Se uma instrução sua parecer contrária à LGPD, avisaremos antes de executar,
conforme o Art. 38.
3. Finalidade e limites
A Psicolume trata dados de paciente exclusivamente para:
- Prestar as funções que você contratou: agenda, prontuário, anamnese, documentos, financeiro e agendamento pelo perfil público.
- Manter a segurança da plataforma, prevenir fraude e investigar incidente.
- Cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
A Psicolume não:
- Vende, aluga ou cede dados de paciente a quem quer que seja.
- Usa conteúdo clínico para publicidade, análise comercial ou treinamento de modelos de inteligência artificial.
- Acessa conteúdo de prontuário para suporte. O atendimento trata de conta, plano e funcionamento.
- Contata seus pacientes por iniciativa própria. Toda mensagem parte de uma ação sua na plataforma.
4. Medidas de segurança
As medidas em vigor estão descritas em
Segurança de dados e incluem
criptografia do conteúdo clínico, controle de acesso por papel, confirmação
em dispositivo novo, trilha de auditoria e proteção dos documentos.
Essas medidas não variam conforme o plano contratado. Quem usa
sem pagar recebe a mesma proteção.
5. Quem tem acesso
- O acesso técnico é restrito a quem precisa dele para manter o serviço, sob compromisso de confidencialidade.
- Não existe recurso na plataforma que mostre conteúdo de prontuário a quem não é da sua clínica. O painel administrativo trabalha com volume por clínica e iniciais de paciente, nunca com o registro clínico.
- Os acessos que você concede — secretária, outro psicólogo da clínica — são de sua responsabilidade, e a plataforma limita o que cada papel alcança.
6. Suboperadores
Para funcionar, a plataforma depende de terceiros. Os atuais são a hospedagem
e o banco de dados, o serviço de envio de e-mail, o processador da assinatura
e, quando você ativa, a API do WhatsApp e a agenda do Google.
- Cada um recebe apenas o dado necessário à sua função.
- WhatsApp e Google podem tratar dados fora do Brasil. Ativar essas integrações é decisão sua, e elas vêm desligadas.
- A lista acima é mantida atualizada nesta página.
7. Pedidos de pacientes
Pedido de paciente sobre os próprios dados é endereçado a você, que é o
controlador. A plataforma oferece as ferramentas para você atender:
exportação dos dados do paciente e fluxo de eliminação.
Se um paciente nos procurar diretamente, encaminhamos a você e informamos ao
paciente que o pedido deve ser feito ao profissional responsável.
8. Incidentes
- Incidente que possa afetar dados dos seus pacientes é comunicado a você sem demora injustificada.
- A comunicação informa o que se sabe: dados envolvidos, extensão, medidas tomadas e recomendações.
- A comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares, quando o risco for relevante, é coordenada entre as partes conforme o Art. 48.
- A trilha de auditoria existe para dimensionar o alcance de um incidente com precisão.
9. Comprovação
Você pode solicitar, pelo canal do encarregado, informação sobre as medidas de
segurança adotadas e sobre os suboperadores em uso.
A trilha de auditoria da sua conta é acessível a você na própria plataforma,
em Registro de acessos, e mostra quem abriu qual registro e quando.
10. Fim do tratamento
- Encerrada a conta, a Psicolume deixa de tratar os dados dos seus pacientes, exceto o necessário para cumprir obrigação legal.
- Prontuário de paciente já atendido é mantido pelo prazo da Resolução CFP nº 001/2009 e então eliminado.
- Exporte o que precisar guardar antes de encerrar. A exportação está disponível enquanto a conta existe.
- Rotina diária elimina o que passou dos prazos declarados na política de privacidade.
11. Responsabilidade
Cada parte responde pelas obrigações que lhe cabem. Você responde pela
legalidade da coleta, pelo conteúdo do que registra e pelos acessos que
concede. A Psicolume responde por tratar os dados conforme este acordo e por
manter as medidas de segurança declaradas.
Os limites de responsabilidade estão na cláusula 10 dos
termos de uso, e nada aqui afasta
direito que a lei não permite limitar.
Dúvida sobre este acordo:
privacidade@psicolume.com.br.
